Internações Involuntárias: Como Funcionam e Quando São Necessárias

No Grupo de Clínicas Jovens Livres, junto com hospitais psiquiátricos parceiros, recebemos diariamente pessoas passando por internações involuntárias ou compulsórias. Entender como funcionam esses tipos de internações e quando são necessárias é crucial para garantir um tratamento eficaz e seguro para o paciente e sua família.

Crescimento das Internações Involuntárias

Um estudo recente mostrou que as internações involuntárias cresceram 500% entre 2010 e 2024 na capital paulista. Em 2023, foram comunicadas ao Ministério Público 13,12 internações por dia na cidade de São Paulo. Já as internações compulsórias tiveram uma média de 4,2 pedidos por dia à Justiça em todo o estado de São Paulo.

O que é Internação Involuntária?

A internação involuntária, como o próprio nome sugere, é realizada sem o consentimento do paciente, sendo autorizada por médicos especializados e pelo consentimento da família. Esse tipo de internação é necessário quando o paciente perde o controle sobre si mesmo, podendo atentar contra a sua vida ou a de terceiros.

Como Funciona a Internação Involuntária?

1. Avaliação Médica: Um médico especializado avalia o paciente e recomenda a internação involuntária.
2. Consentimento Familiar: A família do paciente autoriza o procedimento.
3. Remoção e Condução: Uma equipe médica especializada realiza a remoção e condução do paciente até a clínica.

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Motivos para Internação Involuntária

• Pacientes que não conseguem tomar decisões sobre sua própria integridade devido ao grau de dependência.
• Riscos significativos para a saúde do paciente e de terceiros.
• Necessidade de um ambiente controlado para iniciar o tratamento de dependência química ou alcoólica.

Doenças Associadas ao Vício

Os vícios podem causar diversos problemas de saúde, incluindo:

• Distúrbios Mentais
• Doenças sexualmente transmissíveis
• Endocardite infecciosa
• Enfisema Pulmonar
• Insuficiência renal e hepática
• Desnutrição
• Comprometimento Cerebral
• Cirrose

Internação Compulsória

A internação compulsória é decidida por um juiz e não requer o consentimento da família. Esse tipo de internação é utilizado em situações extremas onde o paciente representa um perigo para si e para a sociedade.

Legislação

A internação compulsória foi permitida pela primeira vez no Brasil em 2001 através da Lei Nº 10.216, sendo ampliada em 2019 pela Lei 13.840, que especifica a política antidrogas e suporte terapêutico.

Procedimentos para Internação Compulsória

1. Laudo Médico: Solicitação de um laudo médico-psiquiátrico.
2. Decisão Judicial: Um juiz avalia o laudo e decide sobre a internação.
3. Autorização para Internação: O juiz emite a ordem para a internação compulsória.

Quando Solicitar a Internação Involuntária ou Compulsória?

• Internação Involuntária: Quando o paciente corre risco de vida e não tem capacidade de tomar decisões sobre sua saúde.
• Internação Compulsória: Quando o paciente representa perigo para si e para a sociedade, frequentemente após cometer delitos sob efeito de drogas.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que é Internação Involuntária?

É a internação realizada sem o consentimento do paciente, autorizada por médicos e pela família.

Quando é necessária a Internação Involuntária?

Quando o paciente não consegue tomar decisões sobre sua própria integridade e representa um risco para si ou para terceiros.

O que é Internação Compulsória?

É a internação decidida por um juiz, sem necessidade de consentimento da família, utilizada em casos extremos de perigo à vida ou segurança pública.

Como proceder com a Internação Compulsória?

Solicitar um laudo médico-psiquiátrico e encaminhá-lo ao juiz da cidade para avaliação e decisão judicial.

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A internação involuntária e compulsória são medidas extremas, porém necessárias em casos graves de dependência química e alcoólica. No Grupo de Clínicas Jovens Livres, estamos prontos para ajudar tanto os pacientes quanto suas famílias a atravessar esse difícil processo, proporcionando um ambiente seguro e adequado para a recuperação.

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